O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) considera cria...

ECA:

Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

É  mesmo

Por que esse tipo de questão não cai nas provas que faço ? uHUAHuhau

Art. 2º - Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. 

Gabarito: D

A questão exige o conhecimento acerca da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato assinale o item correto, marcando a idade que se considera criança.

Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 2º, caput, ECA, que preceitua:

Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Portanto, criança é pessoa com até 12 anos de idade incompletos, ou seja, 11 anos, 11 meses e 29 dias, e adolescente é aquela entre 12 e 18 anos, de modo que somente o item "D" encontra-se correto.

Gabarito: D