Q1960393Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A guarda é medida legal, podendo ser exercida pelos
próprios pais, ou por família substituta. As decisões
sobre guarda devem considerar uma questão ética
que se impõe, que é a de privilegiar o maior interesse
da criança. De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (artigo 33), em relação à guarda, é correto
afirmar que
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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