Analise os itens a seguir sobre as obrigações tributárias: ...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Terra Santa - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal de Tributos |
Q3814542
Direito Tributário
Analise os itens a seguir sobre as obrigações tributárias:
I. A obrigação tributária é principal ou acessória.
II. A obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
III. A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador.
De acordo com o Código Tributário do Município de Terra Santa, é correto afirmar que:
I. A obrigação tributária é principal ou acessória.
II. A obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
III. A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador.
De acordo com o Código Tributário do Município de Terra Santa, é correto afirmar que: