Políticas assistenciais podem contribuir para a redução
de desigualdades e ampliação da cidadania quando
articuladas a mecanismos de participação social e a
ações voltadas ao acesso a direitos. Com base nessa
perspectiva, qual alternativa expressa corretamente uma
contribuição efetiva desses programas?

Question

Políticas         assistenciais         podem         contribuir         para         a         redução
de         desigualdades         e         ampliação         da         cidadania         quando
articuladas         a         mecanismos         de         participação         social         e         a
ações         voltadas         ao         acesso         a         direitos.         Com         base         nessa
perspectiva,         qual         alternativa         expressa         corretamente         uma
contribuição         efetiva         desses         programas? Alternativa A: A adoção         de         critérios         de         acesso         excessivamente
restritivos,         que         reduzem         o         alcance         das         políticas         a
grupos         vulneráveis. Ou Alternativa B: A         manutenção         de         ações         assistenciais         sem
articulação         com         políticas         de         geração         de         autonomia
econômica         ou         inclusão         produtiva. Ou Alternativa C: A         substituição         de         políticas         estruturais         por         ações
esporádicas,         sem         continuidade         ou         integração         com
outras         políticas         públicas. Ou Alternativa D: A         ampliação         do         acesso         a         direitos         fundamentais         por
meio         de         políticas         redistributivas         associadas         a
instrumentos         de         participação         e         controle         social. Ou Alternativa E: A         centralização         total         da         gestão         das         políticas         sociais,
sem         envolvimento         de         conselhos         ou         instâncias         de
controle         público.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A         ampliação         do         acesso         a         direitos         fundamentais         por
meio         de         políticas         redistributivas         associadas         a
instrumentos         de         participação         e         controle         social. Gabarito: DFundamento decisivo: A questão se resolvia pela compatibilidade direta com o enunciado: a única alternativa que articula acesso a direitos fundamentais com políticas redistributivas, participação social e controle social é a D, exatamente os तत्वos valorizados como contribuição efetiva.Tema central: Políticas assistenciais e cidadaniaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque critérios de acesso excessivamente restritivos reduzem o alcance da política. Isso confronta diretamente a ideia de ampliação de direitos e de cidadania indicada no enunciado.BErradaEstá errada porque mantém ações assistenciais sem articulação com autonomia econômica ou inclusão produtiva. Pela base, essa falta de articulação limita a efetividade social da política e não traduz a contribuição efetiva pedida.CErradaEstá errada porque substitui políticas estruturais por ações esporádicas e sem integração. Isso enfraquece continuidade e coordenação, o que é incompatível com a noção de política pública articulada valorizada no enunciado.DCertaA alternativa D está correta porque reúne, ao mesmo tempo, os critérios centrais cobrados: ampliação do acesso a direitos fundamentais, caráter redistributivo e associação com participação e controle social. Esse é exatamente o tipo de política que, na perspectiva do enunciado, contribui para reduzir desigualdades e ampliar a cidadania.EErradaEstá errada porque defende centralização total sem conselhos ou controle público. Isso contraria expressamente a exigência de participação social e controle social presente na perspectiva da questão.Pegadinha da questãoA confusão era tomar como positiva uma ação assistencial isolada, centralizada ou restritiva, quando o enunciado exigia política articulada a direitos, participação e controle social.Dica para questões semelhantesSe o enunciado valoriza participação social e acesso a direitos, elimine alternativas que restrinjam acesso ou retirem controle social.Diferencie política assistencial articulada de ação assistencial isolada: sem integração, continuidade ou conexão com inclusão, a efetividade fica comprometida.Quando a questão falar em redução de desigualdades e ampliação da cidadania, procure a alternativa que associe redistribuição, direitos e participação social.

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Políticas assistenciais podem contri...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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