Alternativa Correta: D - objetivo.

Tema Central da Questão:

O tema central da questão é o Plano Nacional de Cultura (PNC), que estabelece diretrizes, metas e ações voltadas para o desenvolvimento cultural no Brasil. O PNC é crucial para a formulação e implementação de políticas culturais que visam, entre outros objetivos, promover a economia da cultura e a exportação de bens e serviços culturais.

Resumo Teórico:

De acordo com o Artigo 2º do PNC, são definidos diversos objetivos para orientar as ações culturais no país. Esses objetivos são fundamentais para promover o acesso à cultura, estimular a economia cultural e valorizar a diversidade cultural brasileira. O PNC é regido pela Lei nº 12.343/2010, que estabelece o planejamento das políticas culturais no Brasil.

Justificativa da Alternativa Correta:

Desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportação de bens, serviços e conteúdos culturais é classificado como um objetivo no contexto do PNC. A palavra-chave "objetivo" refere-se a metas planejadas para serem alcançadas por meio de políticas culturais, conforme descrito na legislação. Esses objetivos são explicitamente mencionados no PNC para orientar as políticas culturais.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - diretriz: Uma diretriz é um princípio ou conjunto de orientações que guiam a tomada de decisões. Embora relacionadas, diretrizes e objetivos são diferentes; diretrizes oferecem um caminho, enquanto objetivos são metas específicas a alcançar.
• B - criação: Criação refere-se ao ato de trazer algo à existência. No contexto do PNC, "criação" não é o termo apropriado para o desenvolvimento econômico cultural.
• C - realização: Realização implica em completar ou executar algo. No entanto, essa alternativa não se aplica, pois o desenvolvimento econômico da cultura é uma meta a ser alcançada, não uma ação finalizada.
• E - especulação: Especulação refere-se a conjecturas ou suposições, sem base em dados concretos. O desenvolvimento cultural no PNC é baseado em objetivos claros, não em especulações.

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LEI Nº 12.343, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.

Art. 2o São objetivos do Plano Nacional de Cultura:

I - reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira;

II - proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial;

III - valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais;

IV - promover o direito à memória por meio dos museus, arquivos e coleções;

V - universalizar o acesso à arte e à cultura;

VI - estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional;

VII - estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores simbólicos;

VIII - estimular a sustentabilidade socioambiental;

IX - desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportação de bens, serviços e conteúdos culturais;

X - reconhecer os saberes, conhecimentos e expressões tradicionais e os direitos de seus detentores;

XI - qualificar a gestão na área cultural nos setores público e privado;

XII - profissionalizar e especializar os agentes e gestores culturais;

XIII - descentralizar a implementação das políticas públicas de cultura;

XIV - consolidar processos de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais;

XV - ampliar a presença e o intercâmbio da cultura brasileira no mundo contemporâneo;

XVI - articular e integrar sistemas de gestão cultural.

XVII - monitorar, acompanhar e avaliar atividades, programas e políticas culturais relacionados à ocorrência de estado de calamidade pública de alcance nacional.

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GABARITO:D

• Resumo do Plano Nacional de Cultura (PNC)
• define diretrizes, metas e ações para o desenvolvimento cultural no Brasil, integrando esforços federais, estaduais e municipais. Seus objetivos incluem:

1. Valorização do patrimônio cultural.
2. Produção, promoção e difusão de bens culturais.
3. Formação de profissionais para gestão cultural.
4. Democratização do acesso à cultura.
5. Valorização da diversidade étnica e regional.

AVANTE GUERREIROS E GUERREIRAS DA PC-ES!