Home Concursos Públicos Questões Q890268 Referente à prisão preventiva, assinale a alternativa correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q890268 Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Preventiva , Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ITEP-RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Agente de Necrópsia | Q890268 Direito Processual Penal Referente à prisão preventiva, assinale a alternativa correta. Alternativas A A prisão preventiva poderá ser decretada de ofício pelo juiz em qualquer fase da investigação ou da ação penal. B Para a decretação da prisão preventiva, basta a existência de indícios de autoria e de materialidade delitiva. C É cabível a prisão preventiva caso haja condenação anterior por crime doloso, independente de trânsito em julgado da sentença que tenha veiculado a condenação. D Somente o Ministério Público possui legitimidade para requerer ao juiz a decretação da prisão preventiva. E Se a prisão preventiva for decretada com base exclusivamente na dúvida sobre a identidade civil da pessoa, esta deve ser colocada em liberdade tão logo seja esclarecida sua qualificação. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (18) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro