A limitação de empenho e movimentação financeira pelos
Poderes da União, conforme previsto na Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), deverá ser efetivada sempre que

Question

A limitação de empenho e movimentação financeira pelos
Poderes da União, conforme previsto na Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), deverá ser efetivada sempre que Alternativa A: o montante da dívida se apresentar superior ao limite imposto
pela LRF.  Ou Alternativa B: a receita efetivamente arrecadada apresentar uma frustração
em relação àquela estimada. Ou Alternativa C: as despesas primárias forem inferiores às receitas primárias. Ou Alternativa D: a execução da despesa ultrapassar os valores fixados na LOA.   Ou Alternativa E: a realização da receita se comportar em obediência ao
cumprimento das metas de resultado primário ou nominal
estabelecidas no anexo de metas fiscais.

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Accepted Answer

Alternativa [A] o montante da dívida se apresentar superior ao limite imposto
pela LRF.

A limitação de empenho e movimentação financeira pelos Pode...

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