Considerando os preceitos estabelecidos no Artigo 5º, respon...
A questão deve se respondida de acordo com a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
"Art. 5º Todos são iguais, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes...".
Considerando os preceitos estabelecidos no Artigo 5º, responda:
Assinale a alternativa INCORRETA: