GABARITO: Letra C

a) ERRADO. Não se pode fazer essa troca de reconhecimento para outra finalidade.

b) ERRADO. Vide letra C

c) CERTO. Para se registrar uma provisão, deve-se atender a 3 requisitos:

I) a obrigação deve ser presente, decorrente de eventos passados (Erro da letra B, que diz evento futuro)

II) deve ser provável a saída de recursos para liquidar a obrigação

III) deve-se ter uma estimativa confiável do valor a ser mensurado.

d) ERRADO. Deve-se fazer reavaliações das provisões, a fim de verificar se elas continuam atendendo aos requisitos de provisão, se elas deixaram de ser provisão e passaram a ser passivo contingente, ou se simplesmente deixaram de existir qualquer fundamento para o seu reconhecimento ou divulgação em notas explicativas.

e) ERRADO. A conta ''provisão para créditos de liquidação duvidosa'' é uma conta retificadora do ativo, apesar do uso inadequado da palavra ''provisão''.

CPC 25

14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:

(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado; ( B ERRADA)

(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e

(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

7. Este pronunciamento define provisão como passivo de prazo ou valor incertos. Em alguns países o termo “provisão” é também usado no contexto de itens tais como depreciação, redução ao valor recuperável de ativos e créditos de liquidação duvidosa: estes são ajustes dos valores contábeis de ativos e não são tratados neste Pronunciamento Técnico. ( ou seja provisão para créditos de liquidação duvidosa não é uma provisão e sim retificadora de ativo, classificada no ativo - E - ERRADA)

36. O valor reconhecido como provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço (C- CORRETA)

59. As provisões devem ser reavaliadas em cada data de balanço e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente. Se já não for mais provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos futuros para liquidar a obrigação, a provisão deve ser revertida. (D- ERRADA)

61. Uma provisão deve ser usada somente para os desembolsos para os quais a provisão foi originalmente reconhecida. (A- ERRADA)

GAB. C

A alternativa correta é a letra C.

Análise das alternativas

A) Incorreta.

• A NBC TG 25 (R2) estabelece que uma provisão deve ser utilizada apenas para os desembolsos para os quais foi originalmente reconhecida. Não é permitido utilizá-la para outra finalidade, ainda que pertença ao mesmo grupo de passivos.

B) Incorreta.

• A provisão é reconhecida quando existe uma obrigação presente, resultante de evento passado, e não de evento futuro.

C) Correta.

• De acordo com a NBC TG 25 (R2), o valor reconhecido como provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso necessário para liquidar a obrigação presente na data do balanço patrimonial.

D) Incorreta.

• As provisões devem ser reavaliadas ao final de cada período de reporte e ajustadas para refletir a melhor estimativa atual. Se a estimativa aumentar ou diminuir, a provisão deve ser ajustada, com reflexo no resultado.

E) Incorreta.

• A provisão para créditos de liquidação duvidosa (atualmente denominada perda estimada com créditos de liquidação duvidosa) é uma conta redutora do ativo, e não um passivo. Portanto, não pode ser reclassificada para o passivo circulante.

Dica para provas: memorize os três requisitos para reconhecer uma provisão:

1. Existe uma obrigação presente decorrente de evento passado;
2. É provável a saída de recursos para liquidá-la;
3. É possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação.

ChatGPT