Acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a ...
I- As Diretrizes Curriculares Nacionais específicas para as diversas etapas e modalidades da Educação Básica devem ostentar claramente sua incumbência como indicadoras de opções políticas, sociais, culturais e educacionais.
II - Elas desempenham um papel crucial na articulação com um projeto de Nação, tendo como ponto de referência os objetivos delineados na Constituição. Alicerçam-se nos princípios basilares da cidadania e na salvaguarda da dignidade da pessoa, pressupondo a promoção de valores fundamentais como igualdade, liberdade, pluralidade, diversidade, respeito, justiça social, solidariedade e sustentabilidade.