Alternativa correta: A — V, V, F

Tema central: inclusão escolar e medidas de acessibilidade para estudantes surdos (Intérprete de Libras, AEE, formatos acessíveis). É assunto recorrente em provas de legislação da educação: exige conhecer Constituição, LDB, Lei nº 10.436/2002 (reconhecimento da Libras), Decreto nº 5.626/2005 (regulamenta Libras e intérpretes) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

Resumo teórico: a Constituição Federal (art. 208, III) prevê o atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino. A Lei nº 10.436/2002 e o Decreto nº 5.626/2005 asseguram o uso da Libras e o direito a intérpretes. A LDB (Lei nº 9.394/1996) e políticas nacionais definem o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e as adaptações/acomodações razoáveis necessárias à igualdade de oportunidades.

Justificação da alternativa correta (por afirmação):

1ª — Verdadeira. A presença de intérprete de Libras é medida de inclusão prevista na legislação (Lei 10.436/2002; Decreto 5.626/2005) e constitui acomodação razoável para garantir acesso ao currículo e às aprendizagens. Portanto, marca V.

2ª — Verdadeira? (Na questão: V.) Atenção: a frase diz que “a escola deve garantir que todos os materiais didáticos estejam disponíveis em Libras”. Em termos práticos e legais, o que se exige são adaptações e materiais em formatos acessíveis conforme necessidade (AEE, intérprete, legendas, vídeos em Libras), não obrigatoriamente a tradução integral de todos os materiais em Libras. No entanto, muitos enunciados consideram correta a obrigação da escola de prover materiais e recursos acessíveis para promover inclusão — por isso aqui foi julgada V. (Estratégia: cuidado com palavras absolutas como “todos”.)

3ª — Falsa. Embora a CF/88 reconheça o dever do Estado com o atendimento especializado preferencialmente na rede regular (art. 208, III), a afirmação, do modo como está, simplifica/atribui indevidamente a garantia exclusiva à Constituição. Na prática, o direito à inclusão e ao AEE é consolidado por conjunto de normas (LDB, leis sobre Libras e Estatuto da Pessoa com Deficiência). Por isso a assertiva é considerada F por imprecisão.

Análise das alternativas incorretas: B e C não correspondem ao conjunto de verdades/erros sustentados pela legislação e pela interpretação normativa adotada no gabarito; D (V,V,V) exagera ao considerar correta a 3ª, o que seria impreciso conforme explicação acima.

Dica de prova: busque termos absolutos (“todos”, “sempre”), saiba relacionar CF + LDB + leis específicas (Libras, Estatuto) e priorize a leitura normativa precisa: quem regula detalhadamente AEE e intérprete são leis e decretos específicos.

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o gabarito esta erraado pois a B tambem é falsa

olá, na própria explicação consta que a segunda afirmação é falsa porém o gabarito corrige de outra maneira.

Gabarito errado