Home Concursos Públicos Questões Q3119115 Considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 13... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3119115 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Cariacica , Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Cariacica - ES - MaPEE - Professor de Educação Especial | Q3119115 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 137, de 3 de maio de 2023, assinale a alternativa correta: Alternativas A O cargo público pode ser ocupado por pessoa jurídica, desde que esta cumpra os requisitos de acesso estabelecidos em lei. B O cargo público não possui número certo nem denominação própria, podendo ser instituído conforme a vontade do gestor público. C A função de confiança pode ser exercida por qualquer pessoa, independentemente de vínculo com o cargo efetivo, desde que haja capacidade técnica comprovada. D O cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração, sendo destinado exclusivamente a atribuições de direção, chefia e assessoramento. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro