O artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...

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Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Professor de Educação Especial - Interlocutor de Libras |

Q3215536 Pedagogia

O artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n^o 9.394 estabelece o dever do Estado com a educação escolar pública que, de acordo com o seu item III, será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado

gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, específico para os níveis fundamental e médio, preferencialmente na rede regular de ensino.

opcional aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, obrigatoriamente na rede regular de ensino.

opcional aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente nas escolas especiais.

gratuito e restrito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, específico para os níveis fundamental e médio, obrigatoriamente nas escolas especiais.

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