Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o §1° do art. 2° da Lei n° 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), a avaliação da deficiência será
• De acordo com a legislação educacional, tendo como base a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº...
• Em relação ao que estabelece a Resolução SEE 4.692/21, analise as afirmativas a seguir: I. É vedada qualquer forma de discriminação, em...
• De acordo com o Art. 4º da Lei Nº 9.394, educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da...
• As afirmativas a seguir, em consonância com os Referenciais do Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, fazem parte do Plano Nacional...