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Q3917113 Pedagogia
Durante o trajeto matutino, um monitor observa que um grupo de alunos do ensino fundamental iniciou uma discussão acalorada que evoluiu para o arremesso de objetos dentro do veículo em movimento. A situação coloca em risco a concentração do condutor e a integridade física dos demais passageiros. De acordo com as normas de comportamento e disciplina, a intervenção imediata do monitor deve visar a manutenção da ordem sem comprometer a segurança viária, devendo este reportar o ocorrido à autoridade competente para as providências administrativas cabíveis. O setor responsável por receber este tipo de ocorrência disciplinar no âmbito da estrutura educacional é a:
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão dependia de identificar quem, na estrutura educacional, recebe ocorrência disciplinar de alunos para providências administrativas. A alternativa correta é a direção escolar, e não órgãos externos.

Tema central: Competência disciplinar escolar
Análise das alternativas
A
Certa
A direção escolar é a instância administrativa da escola competente para receber relato de indisciplina discente e adotar ou encaminhar as providências administrativas cabíveis. Aqui, o critério decisivo é a comparação entre a instância escolar responsável pela gestão disciplinar e os órgãos externos listados, que não têm essa atribuição educacional.
B
Errada
A guarda municipal é órgão externo à gestão administrativa escolar. Mesmo havendo risco no veículo, a base distingue segurança pública de apuração disciplinar escolar ordinária; por isso, ela não é o setor educacional competente para receber essa ocorrência.
C
Errada
A secretaria de saúde não possui atribuição material para processar indisciplina escolar como providência administrativa educacional. O fato de haver risco à integridade física não desloca a competência disciplinar para a área da saúde.
D
Errada
A vigilância sanitária atua em matéria sanitária, não em disciplina escolar. Portanto, não é destinatária de ocorrência de conduta inadequada de alunos no transporte escolar para fins administrativos educacionais.
Pegadinha da questão
A expressão 'no âmbito da estrutura educacional'.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir providência administrativa educacional por indisciplina de aluno, procure a instância escolar competente, não órgãos externos.
  • Se o enunciado delimitar a resposta ao âmbito da estrutura educacional, isso afasta respostas de segurança pública e saúde, salvo indicação expressa em contrário.
  • Diferencie o risco concreto do fato da competência institucional pedida na pergunta: uma coisa é a gravidade da situação, outra é quem recebe a ocorrência disciplinar.

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