Alternativa correta: B – O terapeuta ocupacional deve portar seu certificado de pessoa física sempre que em exercício.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda as responsabilidades fundamentais do Terapeuta Ocupacional conforme o Capítulo II do Código de Ética e Deontologia do Terapeuta Ocupacional (Resolução COFFITO nº 425/2013). É essencial conhecer e diferenciar quais deveres são realmente considerados fundamentais para o exercício ético e legal da profissão.

2. Resumo teórico

O Código de Ética define princípios, direitos, deveres e responsabilidades dos profissionais. O Capítulo II elenca condutas essenciais para a atuação do terapeuta ocupacional, como zelo pela profissão, respeito à dignidade humana, atualização profissional e responsabilidade perante o paciente e a sociedade (COFFITO 425/2013).

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa B está INCORRETA quanto ao Capítulo II. O Código de Ética não determina que o terapeuta ocupacional deva portar seu “certificado de pessoa física” (CPF) durante o exercício profissional. O registro profissional junto ao Conselho é o documento exigido, não o CPF. Por isso, esta alternativa NÃO faz parte das responsabilidades fundamentais do capítulo em questão.

4. Análise das alternativas incorretas

• A: A atualização cadastral anual é uma obrigação prevista pelo COFFITO e faz parte das responsabilidades do profissional.
• C: Observar recomendações de capacitação e titulação é uma responsabilidade fundamental segundo o Código de Ética.
• D: Comunicar fatos ilícitos à chefia ou autoridade está previsto como dever ético fundamental.

5. Estratégias para interpretação

Fique atento a detalhes que possam confundir, como documentos exigidos e expressões genéricas (“certificado de pessoa física”) que não são mencionadas formalmente em normas do COFFITO.

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