A Política Nacional do Idoso (1994), tem por objetivo asseg...

Alternativa Correta: C - A família, a sociedade e o Estado.

A questão refere-se à Política Nacional do Idoso, que é uma legislação importante no Brasil voltada para a proteção e garantia dos direitos dos idosos. O objetivo principal é assegurar os direitos sociais dos idosos, promovendo sua autonomia, integração e participação na sociedade.

De acordo com o que estabelece a Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994), é dever da família, da sociedade e do Estado garantir os direitos do idoso. Isso significa que a responsabilidade é compartilhada e envolve todos esses agentes na promoção do bem-estar, dignidade e cidadania dos idosos.

Justificativa para a Alternativa C: A legislação brasileira, ao tratar dos direitos dos idosos, enfatiza que eles devem ser assegurados por uma atuação conjunta da família, da sociedade e do Estado. Essa tríade é fundamental para garantir que os direitos sejam efetivamente respeitados e que os idosos possam desfrutar de uma vida plena e digna.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - O próprio idoso, visto que a lei lhe garante essa condição: Embora a lei assegure direitos ao idoso, não é responsabilidade exclusiva dele garantir seus próprios direitos, pois isso desconsidera a necessidade de apoio externo.
• B - A família, visto ser a única responsável por seus cuidados e por zelar por seus direitos: Esta alternativa está incorreta pois ignora o papel fundamental que a sociedade e o Estado desempenham na proteção dos direitos dos idosos, conforme previsto na legislação.
• D - Os serviços de atendimento que visam o acesso aos direitos sociais: Embora os serviços de atendimento sejam importantes, eles são apenas um dos instrumentos através dos quais a família, a sociedade e o Estado podem garantir os direitos do idoso.

Para interpretar enunciados e alternativas em concursos, é essencial identificar palavras-chave e conceitos principais, como "família, sociedade e Estado", que são frequentemente mencionados em leis sobre direitos sociais. Isso ajuda a responder com mais segurança e a evitar pegadinhas.

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