Home Concursos Públicos Questões Q3818530 Conforme previsto na Lei Federal nº 9.394/1996, o ensino é... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3818530 Pedagogia Legislação da Educação , Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caçapava - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Caçapava - SP - Professor II (PII) - Braile | Q3818530 Pedagogia Conforme previsto na Lei Federal nº 9.394/1996, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições, EXCETO o que se apresenta em: Alternativas A Cumprimento das normas gerais da educação nacional. B Avaliação de qualidade pelo Poder Público. C Autorização de funcionamento. D Capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal. E Subordinação exclusiva à gestão de instituições públicas. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro