Segundo a Lei no 13.188/2015, que trata do Direito de Res...

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Q2048909

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Ilha Solteira - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Ilha Solteira - SP - Agente Legislativo de Comunicação |

Q2048909 Jornalismo

Segundo a Lei n^o 13.188/2015, que trata do Direito de Resposta,

no caso da mídia impressa, o texto de retratação terá a sua extensão decidida pelo juiz, bem como o número de fotos e infográficos.

ele se aplica quando a violação for contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica identificada ou passível de sê-lo.

o prazo para solicitar a retratação é de 60 dias úteis. Transcorrido esse prazo, caberá ao juiz decidir a oportunidade da prorrogação.

havendo necessidade de ajuizar a ação, o reclamante deverá fazê-lo na cidade em que se localiza a sede da instituição que causar o pedido de retratação.

se a empresa não atender a determinação do juiz em até sete dias, ela será notificada e seus diretores responderão em juízo pela desobediência.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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