O Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 199...
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Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Sobrado - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Supervisor Escolar |
Q4221137
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Art. 56 do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA, 1990) trata dos deveres dos
dirigentes da escola com relação ao Conselho
Tutelar. Considerando os casos que deverão ser
comunicados ao Conselho, analise as assertivas a
seguir:
I. Quando se identificar a ocorrência de maus tratos aos estudantes, a direção deve comunicar ao Conselho Tutelar.
II. Havendo muitas faltas não justificadas e constatação de índices elevados de evasão escolar, o Conselho deve ser acionado.
III. Ao constatar violência no âmbito da escola envolvendo estudantes, a direção tem por obrigação acionar o Conselho Tutelar.
Após análise, conclui-se que está correto o que se afirma em:
I. Quando se identificar a ocorrência de maus tratos aos estudantes, a direção deve comunicar ao Conselho Tutelar.
II. Havendo muitas faltas não justificadas e constatação de índices elevados de evasão escolar, o Conselho deve ser acionado.
III. Ao constatar violência no âmbito da escola envolvendo estudantes, a direção tem por obrigação acionar o Conselho Tutelar.
Após análise, conclui-se que está correto o que se afirma em:
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