NÃO incorrerá na mesma pena prescrita para a pesca em perío...

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Q518562

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2014 - PC-RO - Delegado de Polícia Civil |

Q518562 Direito Ambiental

NÃO incorrerá na mesma pena prescrita para a pesca em período no qual seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente quem:

pesca mediante a utilização de explosivos.

pesca quantidades superiores às permitidas.

pesca mediante a utilização de aparelhos e petrechos não permitidos.

pesca espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos.

beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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