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Q2693799 Segurança e Saúde no Trabalho

Os discentes do curso de Bacharelado em Engenharia do Petróleo, por meio do GEEP, deverão realizar uma visita técnica a uma plataforma de petróleo nas águas jurisdicionais brasileiras, tendo em vista o item 37.8.10 da Norma Regulamentadora (NR) Nº 37, que trata de capacitações em saúde e segurança do trabalho a comitiva de discentes que vai realizar a visita:

Alternativas

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Alternativa Correta: E - Está dispensada de realizar o treinamento antes do primeiro embarque.

A questão aborda a Norma Regulamentadora (NR) 37, que estabelece requisitos de segurança e saúde no trabalho a bordo de plataformas de petróleo. O foco está no item específico sobre capacitações para visitantes.

Tema Central: A NR 37 é crucial para garantir a segurança de trabalhadores e visitantes em ambientes de plataformas de petróleo, que têm riscos específicos devido às suas operações e localização.

Resumo Teórico: A NR 37 regula questões de saúde e segurança especificamente para plataformas de petróleo. O item 37.8.10 refere-se aos procedimentos de capacitação que devem ser seguidos por pessoas que participam de atividades a bordo, incluindo visitantes e equipes temporárias.

Segundo a NR 37, os visitantes, como é o caso dos discentes, têm um tratamento diferenciado em relação ao treinamento obrigatório. A norma considera que a exposição dos visitantes a riscos é limitada e monitorada, motivo pelo qual não é necessário um treinamento extenso antes do embarque.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa E está correta porque a NR 37, especificamente em seu item que trata de visitantes, dispensa a necessidade de treinamento prévio ao embarque, desde que eles sejam acompanhados e monitorados de acordo com os procedimentos de segurança da plataforma.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Deve realizar treinamento antes do primeiro embarque: Esta alternativa está incorreta, pois a norma dispensa discentes de treinamento antes do embarque, conforme mencionado.

B - Deve ser submetida a treinamentos eventuais: Errada porque a norma não exige treinamentos eventuais para visitantes.

C - Deve ser submetida a treinamento básico: Embora um treinamento básico seja importante, a norma não exige isto para visitantes que estão apenas realizando uma visita técnica.

D - Deve participar de Diálogo Diário de Segurança: Esta prática é recomendada para trabalhadores, mas não é obrigatória para visitantes, de acordo com a NR 37.

Dominar a NR 37 é essencial para compreender as exigências de segurança específicas para plataformas de petróleo e garantir que todas as partes envolvidas estejam devidamente protegidas.

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Comentários

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A banca considerou a alternativa E como gabarito da questão, porém, isso não está correto. Esta alternativa está errada pelos seguintes motivos:

  • Princípio da prevenção: A NR-37 tem como objetivo principal garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores em plataformas de petróleo. Dispensar qualquer trabalhador do treinamento básico contraria esse princípio.
  • Riscos inerentes: As plataformas de petróleo apresentam riscos específicos, como incêndios, explosões, quedas e contato com substâncias químicas. O treinamento é fundamental para que os trabalhadores estejam preparados para lidar com essas situações.
  • Responsabilidade da empresa: A empresa operadora da plataforma é responsável por garantir que todos os trabalhadores, incluindo visitantes e estagiários, recebam o treinamento adequado.

O que pode ter levado a banca a considerar esta alternativa como gabarito da questão:

  1. Interpretação da Norma: É possível que a banca tenha interpretado a NR-37 de forma diferente naquela época, considerando que os discentes, por serem estudantes, poderiam estar dispensados de alguns treinamentos. No entanto, essa interpretação contraria o princípio geral da NR-37, que exige treinamento para todos os trabalhadores que embarcam em plataformas, independentemente de sua função.
  2. Erro na elaboração da questão: Erros em provas são comuns, e a banca pode ter se equivocado ao elaborar a questão ou ao definir o gabarito.
  3. Atualizações na Norma: A NR-37 pode ter sofrido alguma alteração desde 2019, esclarecendo ainda mais a necessidade de treinamento para todos os embarques.

Analisando as alternativas e, interpretando a norma de forma correta, temos o seguinte:

  • A. Deve realizar treinamento antes do primeiro embarque: Correta. A NR-37 exige que todos os trabalhadores que embarcam em plataformas de petróleo realizem um treinamento básico de segurança, incluindo noções sobre prevenção de acidentes, combate a incêndios, primeiros socorros e outros aspectos relevantes para a segurança a bordo.
  • B. Deve ser submetida a treinamentos eventuais: Incorreta. Treinamentos eventuais são aqueles realizados para abordar situações específicas e não substituem o treinamento básico obrigatório.
  • C. Deve ser submetida a treinamento básico, baseado em análise de riscos, permissão para o trabalho, compostos químicos e noções de prevenção e combate á incêndio: Correta. Essa alternativa detalha o conteúdo do treinamento básico, que é exatamente o que a NR-37 exige.
  • D. Deve participar de Diálogo Diário de Segurança: Correta, mas não exclusiva. O Diálogo Diário de Segurança (DDS) é uma prática importante para reforçar a cultura de segurança, mas não substitui o treinamento inicial.
  • E. Está dispensada de realizar o treinamento antes do primeiro embarque: Incorreta. A NR-37 é clara ao exigir treinamento para todos os trabalhadores que embarcam em plataformas, independentemente de sua função ou tempo de experiência.

Conclusão:

As alternativas A e C são as mais completas e corretas. Ambas enfatizam a necessidade de um treinamento básico de segurança antes do primeiro embarque, que deve abordar os principais riscos presentes em plataformas de petróleo, sendo a mais correta e completa a alternativa C. A alternativa D, embora correta, não é a resposta mais completa, pois o DDS é apenas uma parte do programa de treinamento.

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