A seguridade social é regida pelo princípio da

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Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: TCE-SP Prova: VUNESP - 2026 - TCE-SP - Auditor de Controle Externo - Ciências Atuariais |

Q4384722 Direito Previdenciário

irredutibilidade do valor dos benefícios, segundo o qual o valor nominal dos benefícios da seguridade social não pode ser reduzido.

contributividade, segundo o qual as prestações da seguridade social devem ser custeadas pelos trabalhadores, por meio de contribuições sociais.

solidariedade, segundo o qual as prestações da seguridade social devem ser custeadas pela sociedade, por meio de impostos.

reserva orçamentária, segundo o qual os entes federados devem manejar seus orçamentos de modo a arcar com as contingências sociais que se apresentarem.

universalidade, segundo o qual as prestações devem cobrir apenas as contingências sociais de maior relevância.

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