Questões de Concurso
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A seguridade social brasileira é criada na Constituição Federal de 1988 a partir do tripé de direitos: assistência social, saúde e previdência. Assim, a assistência social é assumida como direito social, prestada, seletivamente, a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social; o atendimento da saúde tem seu escopo ampliado, deixando de estar restrito ao trabalho formal para assumir uma perspectiva universal de acesso, e a política de previdência é reestruturada, apresentando um caráter contributivo e de filiação obrigatória. Tais aspectos caracterizam a seguridade social brasileira como um sistema:
São segurados obrigatórios da Previdência Social, segundo a Lei n.° 8.212/1991, e alterações, se houver, as seguintes pessoas físicas como empregado, exceto:
Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de
ações destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à
previdência e à assistência social.
Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue.
As ações no âmbito da seguridade social estão organizadas
por meio do Sistema Nacional de Previdência Social.
Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue.
O financiamento da seguridade social se dá exclusivamente
de forma direta, com recursos da União, e de forma indireta,
mediante recursos dos estados e do Distrito Federal.