Ao analisar o teor da Constituição Federal, João, estudante,...
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento doutrinário dominante, é correto afirmar que se está fazendo referência ao princípio da
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O objetivo central da Reforma Administrativa de 1998 foi modernizar a máquina pública, substituindo o modelo burocrático (focado no controlo excessivo de processos e formalidades) pelo modelo gerencial (focado em resultados, na otimização de recursos e na satisfação do cidadão).
burocrático para gerencial, eficiência da máquina pública.
A EC nº 19/1998 introduziu formalmente a eficiência no caput do art. 37 da Constituição Federal, marcando a transição do modelo estritamente burocrático para uma Administração Pública voltada a resultados, celeridade e qualidade na entrega dos serviços à sociedade.
Eficiência: “fazer bem, com bom uso dos
recursos, e gerar resultado”.
Origem constitucional (informação da aula)
Foi inserida explicitamente no art. 37 pela
Emenda Constitucional de 1998,
indicando uma transição:
→ de um modelo mais burocrático
→ para um modelo mais gerencial (foco
em resultados)
Atenção: eficiência NÃO AUTORIZA
descumprir a lei
Gerencial para gerir melhor os recursos com eficiência atingindo o mesmo resultado com uma gestão melhor de recursos...
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