Ao analisar o teor da Constituição Federal, João, estudante,...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4374149 Direito Administrativo
Ao analisar o teor da Constituição Federal, João, estudante, constatou que determinado princípio foi nela incluído por meio da Emenda Constitucional nº 19/1998, com o objetivo de substituir a Administração Pública burocrática pela Administração Pública gerencial. A ideia por trás desse princípio está intimamente relacionada com a necessidade de efetivação célere das finalidades públicas elencadas no ordenamento jurídico.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento doutrinário dominante, é correto afirmar que se está fazendo referência ao princípio da 
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

O objetivo central da Reforma Administrativa de 1998 foi modernizar a máquina pública, substituindo o modelo burocrático (focado no controlo excessivo de processos e formalidades) pelo modelo gerencial (focado em resultados, na otimização de recursos e na satisfação do cidadão).

burocrático para gerencial, eficiência da máquina pública.

A EC nº 19/1998 introduziu formalmente a eficiência no caput do art. 37 da Constituição Federal, marcando a transição do modelo estritamente burocrático para uma Administração Pública voltada a resultados, celeridade e qualidade na entrega dos serviços à sociedade.

Eficiência: “fazer bem, com bom uso dos 

recursos, e gerar resultado”.

Origem constitucional (informação da aula)

Foi inserida explicitamente no art. 37 pela 

Emenda Constitucional de 1998, 

indicando uma transição:

→ de um modelo mais burocrático

→ para um modelo mais gerencial (foco 

em resultados)

Atenção: eficiência NÃO AUTORIZA

descumprir a lei

Gerencial para gerir melhor os recursos com eficiência atingindo o mesmo resultado com uma gestão melhor de recursos...

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo