Considerando os princípios e as características gerais do p...

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Q4397829 Direito Administrativo

Considerando os princípios e as características gerais do processo administrativo, relacione corretamente os conceitos apresentados na Coluna I às respectivas definições da Coluna II.


Coluna I


1. Princípio da oficialidade.


2. Princípio da verdade material.


3. Princípio do informalismo moderado.


4. Princípio do contraditório.



Coluna II


(__) Autoriza a Administração a buscar os fatos efetivamente ocorridos, não ficando necessariamente limitada às alegações e às provas apresentadas pelos interessados.


(__) Assegura ao interessado conhecimento dos elementos do processo e possibilidade efetiva de manifestação sobre fatos, provas e argumentos relevantes para a decisão.


(__) Permite que a Administração instaure e impulsione o processo por iniciativa própria, independentemente de provocação permanente do interessado.


(__) Admite formas simples para os atos processuais, desde que preservadas a segurança, a certeza jurídica e as garantias dos interessados.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando a Coluna II de cima para baixo.

Alternativas