O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é composto po...

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Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Cairu - BA Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Cairu - BA - Agente de Fiscalização Ambiental |

Q3765118 Direito Ambiental

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é composto por órgãos e entidades da União, Estados e Municípios. A função do CONAMA dentro desse sistema é:

Executar fiscalizações e aplicar multas.

Deliberar e definir normas e padrões de qualidade ambiental.

Emitir licenças de grandes empreendimentos.

Gerir unidades de conservação federais.

Promover compensação de créditos ambientais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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