Home Concursos Públicos Questões Q2026980 À luz das normas legais, relativas à educação nacional, é c... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2026980 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2018 Banca: UECE-CEV Órgão: SEDUC-CE Prova: UECE-CEV - 2018 - SEDUC-CE - Professor - Filosofia | Q2026980 Pedagogia À luz das normas legais, relativas à educação nacional, é correto afirmar que Alternativas A a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais. B o direito à educação infantil será assegurado às crianças até o término do ano letivo em que completarem sete anos de idade. C é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental. D o ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (29) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro