Leia.
___________________ os rios, bacias, ribeirões,
lagos, lagoas, açudes ou quaisquer depósitos
de água não marinha, naturais ou artificiais,
e os canais que não tenham ligação com o
mar;
De acordo com a Lei da Pesca, o conceito
acima refere-se à:

Question

Leia.
___________________ os rios, bacias, ribeirões,
lagos, lagoas, açudes ou quaisquer depósitos
de água não marinha, naturais ou artificiais,
e os canais que não tenham ligação com o
mar;
De acordo com a Lei da Pesca, o conceito
acima refere-se à: Alternativa A: alto-mar Ou Alternativa B: mar territorial Ou Alternativa C: águas de exercício da atividade pesqueira Ou Alternativa D: águas continentais Ou Alternativa E: plataforma continental

Ricardo S · Accepted Answer

Alternativa [D] águas continentais Art. 2º Para os efeitos desta Lei, consideram-se: XIV - águas continentais: os rios, bacias, ribeirões, lagos, lagoas, açudes ou quaisquer depósitos de água não marinha, naturais ou artificiais, e os canais que não tenham ligação com o mar;

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Leia. ___________________ os rios, bacias, ribeirões, lago...

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