Em relação aos Crimes contra a Fauna, qual é a pena para qu...

LETRA B.

Art. 35. Pescar mediante a utilização de:

I - explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante;

II - substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente:

Pena - reclusão de um ano a cinco anos.

GABARITO B

A resposta está na lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)

Art. 35. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente:

Pena – detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Gab-letra B

Lei 9.605/98 - Crimes ambientais

Art. 35. Pescar mediante a utilização de:

I - explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante;

II - substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente:

●Pena - reclusão de um ano a cinco anos.