De acordo com a Resolução nº 09/2011, assinale a alternativa...

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Q4232498
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Arquitetura |
Q4232498 Legislação Estadual
De acordo com a Resolução nº 09/2011, assinale a alternativa que apresenta corretamente a correspondência entre o estabelecimento penal e sua capacidade máxima recomendada
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: Resolução CNPCP nº 09, de 18 de novembro de 2011, item 3.1, Tabela 1: Capacidade Geral dos Estabelecimentos Penais: "Estabelecimento Penal Capacidade Máxima Penitenciária de Segurança Máxima 300 Penitenciária de Segurança Média 800 Colônia Agrícola, Industrial ou similar 1.000 Casa do Albergado ou similar 120 Centro de Observação Criminológica 300 Cadeia Pública 800". A questão se resolve pela literalidade da tabela, que fixa a Colônia Agrícola, Industrial ou similar em 1.000 pessoas, exatamente como na alternativa E.

Tema central: Capacidade de estabelecimentos penais
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A Tabela 1 da Resolução CNPCP nº 09/2011 fixa para Cadeia Pública a capacidade máxima de 800 pessoas, não 400. O erro está no número atribuído ao estabelecimento.
B
Errada
Incorreta. A Tabela 1 da Resolução CNPCP nº 09/2011 fixa para Casa do Albergado ou similar a capacidade máxima de 120 pessoas, não 220. A correspondência proposta contraria o valor expresso na norma.
C
Errada
Incorreta. A Tabela 1 da Resolução CNPCP nº 09/2011 fixa para Centro de Observação Criminológica a capacidade máxima de 300 pessoas, não 800. O confronto direto com a tabela elimina a alternativa.
D
Errada
Incorreta. A Tabela 1 da Resolução CNPCP nº 09/2011 fixa para Penitenciária de Segurança Média a capacidade máxima de 800 pessoas, não 1.000. A alternativa troca o valor normativo por outro pertencente a estabelecimento diverso.
E
Certa
A alternativa E coincide integralmente com a Tabela 1 da Resolução CNPCP nº 09/2011, que fixa para "Colônia Agrícola, Industrial ou similar" a capacidade máxima recomendada de 1.000 pessoas. O acerto decorre de correspondência literal entre o tipo de estabelecimento e o número previsto no ato normativo.
Pegadinha da questão
A banca explorou a troca de capacidades entre estabelecimentos diferentes, especialmente os valores de 800 e 1.000, além do inflacionamento da Casa do Albergado de 120 para 220.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão mencionar capacidade de estabelecimento penal na Resolução CNPCP nº 09/2011, resolva por confronto literal com a Tabela 1.
  • Confira separadamente o nome do estabelecimento e o número, porque a banca erra exatamente na combinação entre eles.
  • Memorize os valores que mais se confundem na tabela: Cadeia Pública 800, Penitenciária de Segurança Média 800, Centro de Observação Criminológica 300, Casa do Albergado 120 e Colônia Agrícola 1.000.

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