Conforme a Resolução nº 09/2011, para edifícios horizontais ...

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Q4232497 Legislação Estadual
Conforme a Resolução nº 09/2011, para edifícios horizontais com a presença de pessoas presas, os recuos mínimos em relação ao muro e ao alambrado são, respectivamente, de quantos metros?
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Resolução CNPCP nº 9, de 18 de novembro de 2011, item 3.5, Tabela 3: "Tabela 3: Recuos mínimos necessários por tipologia arquitetônica e por barreira Tipologia arquitetônica Recuo mínimo Muro Alambrado Edifício horizontal Com presença de preso 10,00 15,00".

Tema central: Recuos mínimos prisionais
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. Os valores indicados, 5,00 m e 10,00 m, não correspondem aos recuos mínimos fixados pela Tabela 3 para edifício horizontal com presença de preso, que são 10,00 m para muro e 15,00 m para alambrado.
B
Certa
A alternativa B corresponde ao recorte fático do enunciado — edifício horizontal com presença de preso — e traz a sequência normativa aplicável na Tabela 3: 10,00 m para muro e 15,00 m para alambrado.
C
Errada
Incorreta. Os valores 20,00 m e 10,00 m divergem da linha normativa aplicável ao caso. A Tabela 3 não fixa essa combinação para edifício horizontal com presença de preso.
D
Errada
Incorreta. A norma estabelece 10,00 m para muro e 15,00 m para alambrado. A alternativa apresenta 15,00 m e 10,00 m, desrespeitando tanto os valores quanto a ordem normativa das barreiras.
E
Errada
Incorreta. A combinação 15,00 m e 20,00 m não tem amparo na linha da Tabela 3 referente a edifício horizontal com presença de preso, que fixa 10,00 m e 15,00 m.
Pegadinha da questão
A banca explorou a necessidade de identificar a linha exata da tabela — edifício horizontal com presença de preso — e de respeitar a ordem das barreiras, que a norma traz como muro e depois alambrado.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão de tabela normativa, localize primeiro a linha exata do caso concreto antes de olhar os números.
  • Confirme a ordem em que a norma apresenta os critérios comparados; aqui, primeiro é muro e depois alambrado.
  • Não misture valores de linhas próximas, como edifício vertical ou situação sem presença de preso.
  • Se a base for literal, a alternativa correta deve coincidir exatamente com a redação e os números do ato normativo.

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