Ao articular os princípios da Constituição Federal, da LDB, das DCNs, da BNCC e do
Projeto Político-Pedagógico, a finalidade maior da educação básica brasileira consiste em:

Question

Ao articular os princípios da Constituição Federal, da LDB, das DCNs, da BNCC e do
Projeto Político-Pedagógico, a finalidade maior da educação básica brasileira consiste em: Alternativa A: Atender exclusivamente às demandas econômicas. Ou Alternativa B: Formar mão de obra especializada. Ou Alternativa C: Garantir formação humana integral, exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Ou Alternativa D: Preparar estudantes para avaliações em larga escala. Ou Alternativa E: Uniformizar comportamentos sociais.

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Alternativa [C] Garantir formação humana integral, exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Gabarito: CFundamento decisivo: A questão exigia identificar a finalidade maior da educação básica a partir do núcleo normativo da CF, art. 205, e da LDB, art. 2º. Como a alternativa C reproduz esse núcleo, ela é a correta.Tema central: Finalidade da educação básicaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque reduz a finalidade da educação a demandas econômicas e ainda usa a ideia de exclusividade. Isso contraria a finalidade ampla prevista na Constituição e na LDB, que inclui pleno desenvolvimento da pessoa e cidadania, não apenas atendimento ao mercado.BErradaEstá errada porque limita a educação básica à formação de mão de obra especializada. Essa formulação é mais estreita do que qualificação para o trabalho e elimina dois componentes do núcleo normativo: cidadania e desenvolvimento integral.CCertaA alternativa C está correta porque expressa a finalidade educacional ampla fixada nas normas centrais do sistema educacional brasileiro: desenvolvimento ou formação humana integral, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Esse conteúdo coincide materialmente com o núcleo da Constituição Federal, art. 205, e da LDB, art. 2º.DErradaEstá errada porque transforma um instrumento do sistema educacional em finalidade maior da educação básica. Avaliações em larga escala podem existir como meio de acompanhamento, mas não definem o fim educacional segundo a Constituição e a LDB.EErradaEstá errada porque substitui a finalidade formativa por padronização social. Isso não corresponde à finalidade normativa da educação e colide com a ideia de formação integral, pluralismo e autonomia indicada na base.Pegadinha da questãoA questão explorou a troca da finalidade ampla da educação por objetivos restritos: econômico-produtivistas, treinamento laboral, avaliações externas ou padronização de comportamentos. Também havia risco de aceitar termos absolutos como "exclusivamente" sem confronto com o núcleo constitucional.Dica para questões semelhantesQuando a pergunta trouxer finalidade maior da educação básica, confronte as alternativas com o núcleo da CF art. 205 e da LDB art. 2º.Elimine alternativas que reduzam a educação a um único fim, especialmente mercado, treinamento ocupacional ou avaliação.Diferencie qualificação para o trabalho de mera formação de mão de obra especializada.Trate BNCC, DCNs e PPP como articulações e concretizações da finalidade educacional, não como substituição do núcleo fixado pela Constituição e pela LDB.

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Gabarito: C

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