Durante a elaboração do projeto político-pedagógico de uma ...
I. A educação infantil constitui a primeira etapa da educação básica.
II. A educação infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, contemplando aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais.
III. A educação infantil complementa a ação da família e da comunidade no processo de desenvolvimento da criança.
IV. A ação da educação infantil substitui integralmente o papel da família e da comunidade no desenvolvimento da criança.
À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A LDB, nos arts. 21, I, 29 e 30, estabelece que a educação infantil integra a educação básica, é sua primeira etapa e atua de forma complementar à família e à comunidade. Isso confirma os itens I, II e III e invalida o IV, que fala em substituição integral.
- Em questões sobre a LDB, confira os verbos da norma: aqui, "complementando" é decisivo.
- Se aparecer ideia de substituição da família pela escola na educação infantil, elimine: a base legal fala em atuação complementar.
- Quando a assertiva reproduz idade, etapa e finalidade previstas na LDB, a tendência é de correção, salvo alteração de termo essencial.
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