A Vigilância Sanitária integra o campo das ações de saúde pública e desempenha papel estratégico na proteção da saúde coletiva, atuando sobre fatores de risco relacionados à produção, circulação e consumo de bens e serviços. No que se refere a Vigilância Sanitária, é CORRETO o que se afirma em:

Question

A

A vigilância sanitária atua exclusivamente mediante denúncias da população, não realizando ações preventivas ou educativas, nem fiscalizações regulares, orientações técnicas ou monitoramento contínuo de riscos.

B

A vigilância sanitária compreende ações destinadas a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.

C

A vigilância sanitária constitui um conjunto de ações voltadas exclusivamente para a eliminação de riscos sanitários já plenamente instalados nos ambientes e serviços, restringindo-se à atuação corretiva sobre situações previamente configuradas.

D

A vigilância sanitária possui natureza normativa, sem atuação operacional ou fiscalizatória, não realizando inspeções, acopanhamentos e monitoramento de riscos, orientação técnica ou ações educativas preventivas efetivas.

E

A vigilância sanitária concentra-se na fiscalização de estabelecimentos de saúde, sem atuação em atividades econômicas ligadas à produção e circulação de bens de consumo, incluindo alimentos, medicamentos e cosméticos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Alternativa [B] A vigilância sanitária compreende ações destinadas a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde. Gabarito: BFundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 6º, § 1º: “Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:”. A alternativa B se ajusta a essa definição legal, enquanto as demais impõem restrições não previstas na norma.Tema central: conceito legal de vigilância sanitáriaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque restringe indevidamente a vigilância sanitária à atuação exclusiva mediante denúncias da população. A definição legal a caracteriza como conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, o que afasta essa limitação.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz o núcleo do conceito legal de vigilância sanitária previsto no art. 6º, § 1º, da Lei nº 8.080/1990. A lei prevê atuação para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervenção em problemas sanitários relacionados ao meio ambiente, à produção e circulação de bens e à prestação de serviços de interesse da saúde.CErradaEstá errada porque limita a vigilância sanitária à eliminação de riscos já instalados e à atuação exclusivamente corretiva. Isso contraria a previsão legal de prevenir riscos à saúde.DErradaEstá errada porque reduz a vigilância sanitária a uma natureza meramente normativa e exclui atuação operacional ou fiscalizatória. A definição legal fala em conjunto de ações e em intervir nos problemas sanitários, o que é incompatível com essa restrição.EErradaEstá errada porque limita o campo material da vigilância sanitária aos estabelecimentos de saúde e exclui a produção e circulação de bens. A lei expressamente inclui esses fatores no âmbito de intervenção.Pegadinha da questãoA banca explorou restrições indevidas ao conceito legal de vigilância sanitária, usando expressões absolutas como “exclusivamente”, “sem atuação” e “restringindo-se”, quando a lei adota definição ampla, preventiva e interventiva.Dica para questões semelhantesSe a alternativa negar prevenção e admitir apenas atuação corretiva ou repressiva, contrarie com o verbo legal “prevenir”.Se a opção limitar a vigilância sanitária a um único objeto, confira se a lei inclui meio ambiente, produção e circulação de bens e prestação de serviços de interesse da saúde.Desconfie de expressões absolutas que reduzam a atuação da vigilância sanitária a denúncia, normatização ou estabelecimentos de saúde apenas.

A Vigilância Sanitária integra o campo das ações de saúde pú...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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