Dentre outras, é considerada atribuição do Presidente do Tr...

Com base no mesmo assunto

Q125732

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Provas: FCC - 2011 - TRE-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2011 - TRE-AP - Programador de computador |

Q125732 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Dentre outras, é considerada atribuição do Presidente do Tribunal

decretar, nos mandados de segurança, a caducidade ou a perempção da medida liminar, ex officio ou a requerimento do Ministério Público, nos casos previstos em lei.

aplicar ao Escrivão Eleitoral ou a funcionário do cartório a pena disciplinar de advertência ou de suspensão de até 30 (trinta) dias, conforme a gravidade da falta.

exercer a ação pública e promovê-la até o final, ou providenciar o arquivamento, em todos os feitos da competência originária do Tribunal.

preparar o processo de Habeas Corpus e Mandado de Segurança da competência originária do Tribunal, durante o recesso.

inspecionar nos serviços eleitorais, se há erros ou abusos que devam ser evitados ou sanados, determinando, por provimento, a providência a ser tomada ou a alteração a se fazer.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Dentre outras, é considerada atribuição do Presidente do Tr...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas