Assinale a alternativa que indica a melhor síntese da articulação entre SNA e as
instâncias de participação social no SUS.

Question

Assinale a alternativa que indica a melhor síntese da articulação entre SNA e as
instâncias de participação social no SUS. Alternativa A: O SNA atua de forma autônoma dos conselhos e conferências de saúde para preservar a
independência técnica, devendo apenas enviar relatórios ao Ministério Público, quando demandado
ou constatar irregularidades. Ou Alternativa B: As competências do SNA incluem fomentar transparência, articular-se com conselhos de saúde e
promover controle social, inclusive por meio da participação em conferências, do compartilhamento
de relatórios e da disponibilização de informações. Ou Alternativa C: O controle social é constitucionalmente exercido pelos conselhos de saúde, não havendo previsão
de responsabilidade do SNA na articulação ou na promoção da participação social. Ou Alternativa D: A articulação com conselhos de saúde limita-se ao envio obrigatório de relatórios preliminares, sem
acesso ao Relatório Final nem às recomendações da auditoria, a fim de preservar o sigilo. Ou Alternativa E:  A participação da sociedade na gestão do SUS, prevista na Lei nº 8.142/1990, mitigou a necessidade
de interação entre SNA e conselhos de saúde, transferindo o controle social para os tribunais de
contas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] As competências do SNA incluem fomentar transparência, articular-se com conselhos de saúde e
promover controle social, inclusive por meio da participação em conferências, do compartilhamento
de relatórios e da disponibilização de informações. Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão dependia de comparar as alternativas com a Lei nº 8.142/1990, que prevê conselhos e conferências como instâncias de participação da comunidade no SUS, e com a função do SNA de produzir informações para subsidiar a gestão e o controle. Assim, a correta era a opção que compatibiliza auditoria, transparência e controle social, afastando teses de isolamento institucional ou de transferência desse papel a outros órgãos.Tema central: articulação do SNA com o controle social no SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma a independência técnica do SNA em atuação autônoma e dissociada de conselhos e conferências, o que a base rejeita expressamente. Também erra ao reduzir a interface externa ao envio de relatórios ao Ministério Público, quando o ponto cobrado era justamente a relação com as instâncias de controle social do SUS.BCertaA alternativa B é a correta porque harmoniza dois pontos que a base exige ler em conjunto: de um lado, a Lei nº 8.142/1990 reconhece conselhos e conferências de saúde como instâncias formais de participação da comunidade e de controle da execução da política de saúde; de outro, o manual do SNA destaca que os relatórios de auditoria são instrumentos informativos relevantes e que a auditoria produz informações para subsidiar o planejamento e o aperfeiçoamento do SUS. Assim, a melhor síntese é a de um SNA que contribui para transparência, circulação de informações e fortalecimento do controle social. A correção de B decorre principalmente dessa função informacional da auditoria e da compatibilidade com as instâncias participativas do SUS, sem exigir a atribuição de um dever textual específico de participação em conferências.CErradaEstá errada por partir de uma verdade parcial e concluir além do que a base permite. É correto que conselhos e conferências exercem o controle social, mas é incorreto dizer que não há responsabilidade do SNA na articulação ou promoção desse controle, porque a auditoria produz e disponibiliza informações que o subsidiam.DErradaEstá errada porque cria uma limitação absoluta sem amparo na base: envio apenas de relatórios preliminares e vedação de acesso ao relatório final e às recomendações por sigilo. A base afirma o contrário da lógica dessa alternativa, ao tratar os relatórios finais como produto central e instrumento informativo relevante da auditoria.EErradaEstá errada porque contraria diretamente a Lei nº 8.142/1990 ao sugerir que a participação social teria mitigado a interação entre SNA e conselhos e transferido o controle social para tribunais de contas. Pela base, o controle social permanece nas instâncias participativas do SUS; tribunais de contas exercem controle externo, não substituem conselhos e conferências.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar independência técnica da auditoria como isolamento em relação ao controle social, ou substituir conselhos e conferências por Ministério Público ou tribunais de contas.Dica para questões semelhantesQuando a questão juntar auditoria do SUS e participação social, verifique se a alternativa compatibiliza a função informacional da auditoria com conselhos e conferências previstos na Lei nº 8.142/1990.Elimine opções que convertam independência técnica em separação institucional completa das instâncias de controle social.Elimine opções que usem sigilo para impedir de modo absoluto o compartilhamento das conclusões finais da auditoria.Distingua controle social do SUS de controle externo: conselhos e conferências não são substituídos por Ministério Público ou tribunais de contas.

Assinale a alternativa que indica a melhor síntese da articu...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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