A partir da definição do sistema de Chiavenato e da Lei nº 8.689/1993, assinale a alternativa que apresenta a melhor definição do conceito de SNA do SUS.

Question

A partir da definição do sistema de Chiavenato e da Lei nº 8.689/1993, assinale a  alternativa que apresenta a melhor definição do conceito de SNA do SUS. Alternativa A: Conjunto de órgãos de controle externo dos três Poderes, autônomos entre si, sem subordinação
à direção do SUS, com competência exclusiva de fiscalizar a aplicação de recursos em ações
hospitalares de alta complexidade. Ou Alternativa B:  Estrutura centralizada no Ministério da Saúde responsável por substituir os controles internos
estaduais e municipais, com foco predominante em sanções administrativas e responsabilização de
gestores. Ou Alternativa C:  Sistema de órgãos colegiados de participação social instituídos em cada esfera de governo, com
atribuição principal de deliberar sobre a política de saúde e homologar previamente os relatórios
de auditoria. Ou Alternativa D:  Conjunto de órgãos e unidades instituídos em cada esfera de governo, que interagem entre si a
partir de indicativos de organização estabelecidos na esfera federal, com atribuição de realizar
auditoria no SUS no âmbito de suas respectivas atuações.  Ou Alternativa E: Rede de unidades de auditoria interna formada por componentes federais, articulada com o TCU,
com previsão de atuação direta sobre serviços municipais de saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D]  Conjunto de órgãos e unidades instituídos em cada esfera de governo, que interagem entre si a
partir de indicativos de organização estabelecidos na esfera federal, com atribuição de realizar
auditoria no SUS no âmbito de suas respectivas atuações.  Gabarito: DFundamento decisivo: A Lei nº 8.689/1993 define o SNA como um conjunto de órgãos instituídos em cada nível de governo para auditoria no SUS, o que torna correta a alternativa D.Tema central: Definição legal do SNAAnálise das alternativasAErradaErrada porque trata o SNA como controle externo dos três Poderes, enquanto a lei o integra ao SUS e o vincula à respectiva direção.BErradaErrada porque descreve uma estrutura centralizada no Ministério da Saúde, mas a lei distribui o SNA por cada nível de governo.CErradaErrada porque confunde o SNA com instâncias de participação social e deliberação sobre a política de saúde.DCertaA alternativa D é a compatível com a definição legal do Sistema Nacional de Auditoria: conjunto de órgãos e unidades instituídos em cada esfera de governo, com atuação articulada e voltada à auditoria no âmbito do SUS.EErradaErrada porque restringe o SNA à esfera federal e lhe atribui articulação com o TCU, elemento que não define o sistema.Pegadinha da questãoConfundir o SNA com controle externo, participação social ou estrutura federal centralizada, quando a lei o distribui por cada esfera de governo dentro do SUS.Dica para questões semelhantesEm questões sobre SNA, procure a ideia de órgãos instituídos em cada nível de governo.A definição legal não aponta controle externo nem centralização no Ministério da Saúde.Não confunda auditoria do SUS com conselhos de saúde ou com atuação do TCU.

A partir da definição do sistema de Chiavenato e da Lei nº ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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