De acordo com o Decreto Estadual no 12.342 de 27.09.1978,...

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Q3209476

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Agente de Saneamento |

Q3209476 Legislação Estadual

De acordo com o Decreto Estadual n^o 12.342 de 27.09.1978, sobre as edificações destinadas a ensino, é correto afirmar:

A área de ventilação natural das salas de aula deverá ser, no mínimo, igual à superfície iluminante, para garantir a circulação de ar adequada.

Nas escolas, a iluminação artificial pode ser adotada livremente, sem a necessidade de justificativa, desde que haja aprovação da autoridade sanitária competente.

É obrigatória a existência de bebedouros de jato inclinado na proporção mínima de um para cada 200 alunos, sendo vedada sua instalação em áreas sanitárias.

A largura mínima dos corredores nas escolas deve ser de 1,00 metro para servir até 200 alunos, com aumento proporcional de acordo com o número de estudantes.

As portas dos compartimentos sanitários destinados ao uso de alunas devem ser instaladas de maneira a deixar vãos livres de 0,30 m de altura na parte inferior, para garantir ventilação.

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De acordo com o Decreto Estadual no 12.342 de 27.09.1978,...

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