Uma autarquia federal instaurou processo administrativo
para apurar possíveis irregularidades na execução de
um contrato de prestação de serviços. Durante o procedimento, o gestor do órgão decidiu não notificar a empresa
contratada sobre a instauração do processo, alegando
que isso poderia prejudicar a eficiência da investigação.
Concluiu o processo administrativo, aplicando e executando a sanção à empresa exclusivamente com base nas
provas coletadas de ofício, sem a oitiva da contratada
nas fases anteriores.
Sobre a situação apresentada, considerando os princípios do processo administrativo, assinale a alternativa
correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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