Embora integrem as listas de controle especial da Portaria nº 344/1998, alguns
medicamentos não exigem retenção da receita no ato da dispensação. Qual medicamento abaixo se
enquadra nessa situação?

Question

Embora integrem as listas de controle especial da Portaria nº 344/1998, alguns
medicamentos não exigem retenção da receita no ato da dispensação. Qual medicamento abaixo se
enquadra nessa situação?  Alternativa A: Amitriptilina.  Ou Alternativa B: Nalbufina.  Ou Alternativa C: Escetamina spray.  Ou Alternativa D: Cloreto de etila aerossol.  Ou Alternativa E: Loperamida.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Loperamida.  Gabarito: EFundamento decisivo: O critério que decide a questão é normativo e depende da exceção expressa da Portaria SVS/MS nº 344/1998: embora a loperamida integre o controle especial, a própria norma determina que medicamentos à base dessa substância sejam vendidos sob prescrição médica sem retenção da receita, o que torna a alternativa E a correta.Tema central: Retenção de receitaAnálise das alternativasAErradaAmitriptilina é substância sujeita a controle especial, mas não há na base qualquer previsão de exceção normativa equivalente à da loperamida para dispensação sem retenção. O critério que exclui a alternativa é justamente a ausência de previsão expressa de dispensa da retenção.BErradaNalbufina é opioide sob controle especial por seu potencial de abuso e dependência. A base afirma que não existe, para ela, exceção específica de não retenção como a prevista para loperamida. Portanto, não atende ao critério jurídico-sanitário pedido.CErradaEscetamina spray tem controle sanitário rígido por potencial psicoativo e risco de uso indevido. A base é clara ao dizer que ela não corresponde à exceção legal clássica de dispensação sem retenção. Assim, seu enquadramento não coincide com o que a questão cobra.DErradaCloreto de etila aerossol não é a exceção expressa cobrada pela Portaria 344/1998 neste contexto. O ponto eliminatório é a ausência, na base, de comando normativo específico equivalente ao da loperamida para venda sob prescrição sem retenção.ECertaA loperamida é a única alternativa sustentada por exceção textual específica da Portaria SVS/MS nº 344/1998. A norma mantém a exigência de prescrição médica, mas dispensa a retenção da receita no ato da dispensação. Esse é exatamente o cenário descrito na pergunta: medicamento incluído no universo de controle especial, porém sem retenção da receita.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre medicamento sob prescrição sem retenção e medicamento isento de prescrição, além de induzir o candidato a responder pela classe farmacológica em vez de localizar a exceção textual da Portaria 344/1998.Dica para questões semelhantesEm legislação de controlados, resolva pela regra normativa específica, não pela classe farmacológica isoladamente.Se o enunciado falar em exceção dentro da Portaria 344/1998, procure substância com previsão textual expressa.Sem retenção de receita não significa sem prescrição; a loperamida continua sujeita à prescrição médica.Não generalize a exceção da loperamida para outros opioides, psicotrópicos ou medicamentos de controle especial.

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Embora integrem as listas de controle especial da Portaria n...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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