Segundo a Portaria nº 344/1998 e suas atualizações, a gabapentina pertence a qual
grupo e exige qual tipo de receita para dispensação?

Question

Segundo a Portaria nº 344/1998 e suas atualizações, a gabapentina pertence a qual
grupo e exige qual tipo de receita para dispensação?  Alternativa A: Lista B1 – Notificação de Receita B.  Ou Alternativa B: Lista C1 – Receita de Controle Especial (duas vias).  Ou Alternativa C: Lista A1 – Notificação de Receita A.  Ou Alternativa D: Lista C5 – Receita simples.  Ou Alternativa E: Lista B2 – Notificação de Receita B2.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Lista C1 – Receita de Controle Especial (duas vias).  Gabarito: BFundamento decisivo: Pela Portaria SVS/MS nº 344/1998, Anexo I, a gabapentina está na Lista C1, e substâncias dessa lista exigem Receita de Controle Especial em duas vias; por isso, a alternativa correta é a B.Tema central: Classificação regulatória da gabapentinaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui a gabapentina à Lista B1 e exige Notificação de Receita B. O erro é de enquadramento regulatório: a base normativa citada na questão coloca a gabapentina na Lista C1, não na B1. Portanto, o receituário também muda, deixando de ser notificação B e passando a ser Receita de Controle Especial em duas vias.BCertaA alternativa B está correta porque a gabapentina integra a Lista C1 da Portaria 344/1998, correspondente às outras substâncias sujeitas a controle especial. Para essa lista, a dispensação exige Receita de Controle Especial em duas vias, com retenção da 1ª via no estabelecimento.CErradaEstá errada porque a Lista A1, com Notificação de Receita A, corresponde a categoria regulatória diferente da gabapentina. A exclusão decorre do dado central da Portaria: a substância perguntada não está na A1, mas sim na C1. Logo, tanto a lista quanto o tipo de prescrição da alternativa estão incompatíveis com o regime legal correto.DErradaEstá errada porque a gabapentina não pertence à Lista C5. A base informa ainda que C5 não é o enquadramento normativo da gabapentina e que o regime correto para ela é C1 com Receita de Controle Especial em duas vias. Assim, a alternativa falha no grupo regulatório e no tipo de receituário.EErradaEstá errada porque a Lista B2 e a Notificação de Receita B2 se aplicam a grupo regulatório distinto. A gabapentina, segundo a Portaria 344/1998 em sua versão compilada/atualizada citada na base, está na Lista C1. Portanto, não cabe enquadrá-la em B2 nem exigir o receituário correspondente.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre medicamento sujeito a controle especial e medicamento que obrigatoriamente usa Notificação de Receita A, B ou B2. No caso da gabapentina, o controle especial é da Lista C1, com Receita de Controle Especial em duas vias.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar a Portaria 344/1998, resolva por enquadramento expresso da substância na lista, não pela classe farmacológica ou ação no SNC.Separe duas etapas: primeiro identifique a lista correta; depois associe o receituário específico daquela lista.Não presuma que toda substância controlada use Notificação de Receita; para a Lista C1, o regime é Receita de Controle Especial em duas vias.

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Segundo a Portaria nº 344/1998 e suas atualizações, a gabape...

Gabarito comentado

Gabarito: B

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas