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Em relação à Lei n.° 6.530/1978, julgue o item.
A diretoria será composta de um presidente, dois
vice-presidentes, dois secretários e dois tesoureiros.
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Comentário da questão:
Tema central: A questão avalia o conhecimento acerca da composição da diretoria dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, conforme previsto na Lei n.º 6.530/1978, legislação que regulamenta a profissão de corretor de imóveis e disciplina o funcionamento dos Conselhos Regionais (CRECI).
Legislação aplicável:
Lei 6.530/1978, Art. 19: “A diretoria será composta de um presidente, dois vice-presidentes, dois secretários e dois tesoureiros.”
Explicação: Nos termos do artigo citado, a estrutura da diretoria dos CRECI é exatamente a descrita no item da questão. Portanto, o conhecimento objetivo do texto legal é o aspecto determinante.
Exemplo prático:
Imagine que um candidato a uma vaga para conselheiro regional queira saber quem são seus superiores na diretoria do CRECI. Ao consultar o regimento, vai identificar as funções desta forma: presidente, dois vice-presidentes, dois secretários e dois tesoureiros, seguindo estritamente a previsão legal.
Análise da alternativa:
Alternativa C (certo) — O item está CORRETO, pois reproduz literalmente a disposição do art. 19 da Lei 6.530/1978. Para fins de prova, identificar corretamente a literalidade da lei é fundamental.
Estratégia para provas:
Fique atento: questões sobre a composição dos órgãos costumam trazer pegadinhas trocando a quantidade ou denominando cargos inexistentes. A leitura minuciosa da lei — e a memorização desses dispositivos objetivos — é essencial para evitar erros em itens aparentemente simples.
Lembre-se também de diferenciar a “diretoria” (mencionada no artigo) do “plenário”, que tem composição diversa.
Conclusão: Sabendo a composição da diretoria dos CRECI conforme o art. 19 da Lei 6.530/1978, você aumenta sua segurança para enfrentar questões objetivas de legislação específica.
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Art 13. Os Conselhos Federal e Regionais serão administrados por uma diretoria, eleita dentre os seus membros.
§ 1º A diretoria será composta de um presidente, dois vice-presidentes, dois secretários e dois tesoureiros.
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