Uma drogaria realiza dispensação presencial e também recebe ...

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Q3918388 Farmácia
Uma drogaria realiza dispensação presencial e também recebe pedidos de medicamentos por meio da internet. De acordo com a RDC nº 4/2009, é vedado a essa drogaria:
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: B

Fundamento decisivo: A resolução aplicável ao comércio remoto por drogarias veda, de forma expressa, a utilização de imagens, propaganda, publicidade e promoção de medicamentos de venda sob prescrição médica em qualquer parte do sítio eletrônico. Como o enunciado descreve uma drogaria que recebe pedidos pela internet, a alternativa que traz essa conduta é a vedada, justificando o gabarito B.

Tema central: Vedação de publicidade de medicamento sob prescrição no site da drogaria
Análise das alternativas
A
Errada
Não é a vedação expressa cobrada na questão. A base indica que a organização do estoque e a distinção entre medicamentos sob prescrição e isentos de prescrição seguem a lógica regulatória do estabelecimento, e registra apenas alerta de incerteza quanto ao detalhe sobre autosserviço, sem transformar essa alternativa na resposta correta.
B
Certa
A alternativa B está correta porque reproduz a proibição normativa específica para drogarias que operam com pedidos pela internet. A RDC ANVISA nº 44/2009, art. 54, veda imagens, propaganda, publicidade e promoção de medicamentos de venda sob prescrição médica em qualquer parte do sítio eletrônico. Assim, o item descreve exatamente a conduta proibida pela norma.
C
Errada
Está errada porque a base não aponta vedação específica da RDC nº 44/2009 à participação da drogaria em programa de coleta de medicamentos para descarte pela comunidade.
D
Errada
Está errada porque fornecer informações e orientações ao usuário na dispensação por meio remoto é compatível com as boas práticas farmacêuticas e com a orientação ao usuário prevista na base.
E
Errada
Está errada porque disponibilizar no site os dados de identificação do estabelecimento, do farmacêutico responsável e da regularidade sanitária é compatível com a transparência exigida na operação remota, e não constitui vedação.
Pegadinha da questão
A banca cita RDC nº 4/2009 no enunciado, mas o conteúdo cobrado corresponde à RDC ANVISA nº 44/2009. A armadilha está em confundir a permissão para receber pedidos pela internet com a proibição de promover medicamentos sujeitos à prescrição no site.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre farmácia pela internet, procure primeiro a alternativa que trate de publicidade ou promoção de medicamento sob prescrição.
  • Separe o que é vedado de propaganda do que é exigido para regularidade sanitária e identificação do estabelecimento.
  • Na dispensação remota, não presuma perda da orientação farmacêutica.
  • Quando a alternativa mencionar medicamento sujeito a prescrição em ambiente virtual, pense em restrição regulatória mais intensa do que para medicamentos isentos de prescrição.

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