Conforme as disposições da RDC nº 44/2009, são serviços farmacêuticos permitidos
em farmácias e drogarias, EXCETO:

Question

Conforme as disposições da RDC nº 44/2009, são serviços farmacêuticos permitidos
em farmácias e drogarias, EXCETO: Alternativa A: Atenção farmacêutica, com acompanhamento farmacoterapêutico e registro sistemático das
intervenções realizadas. Ou Alternativa B: Aferição de pressão arterial, temperatura corporal e glicemia capilar, sem finalidade diagnóstica. Ou Alternativa C: Administração de medicamentos, mediante apresentação e avaliação da receita, excetuados os
medicamentos de uso exclusivo hospitalar. Ou Alternativa D: Perfuração do lóbulo auricular para colocação de brincos, utilizando dispositivo específico e
materiais regularizados junto à Anvisa. Ou Alternativa E: Realização de exames laboratoriais rápidos para fins diagnósticos, com interpretação e
comunicação dos resultados ao usuário.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Realização de exames laboratoriais rápidos para fins diagnósticos, com interpretação e
comunicação dos resultados ao usuário. Gabarito: EFundamento decisivo: A RDC ANVISA nº 44/2009 permite atenção farmacêutica, aferição de pressão arterial, temperatura corporal e glicemia capilar sem finalidade diagnóstica, além de administração de medicamentos e perfuração do lóbulo auricular. Como a alternativa E descreve exames laboratoriais rápidos para fins diagnósticos, com interpretação dos resultados, ela extrapola o escopo regulatório da norma e é a exceção.Tema central: Serviços farmacêuticos na RDC 44/2009Análise das alternativasAErradaNão é a exceção porque a atenção farmacêutica com acompanhamento farmacoterapêutico e registro sistemático das intervenções está prevista no escopo admitido pela RDC nº 44/2009.BErradaNão é a exceção porque a RDC nº 44/2009 permite aferição de pressão arterial, temperatura corporal e glicemia capilar, desde que sem finalidade diagnóstica.CErradaNão é a exceção porque a administração de medicamentos é prevista como serviço farmacêutico na RDC nº 44/2009, observadas as exigências normativas aplicáveis.DErradaNão é a exceção porque a perfuração do lóbulo auricular para colocação de brincos é expressamente admitida pela RDC nº 44/2009, com dispositivo específico e materiais regularizados junto à Anvisa.ECertaA alternativa E está correta como exceção porque a RDC nº 44/2009 não inclui, no rol de serviços farmacêuticos permitidos em farmácias e drogarias, a realização de exames laboratoriais rápidos para fins diagnósticos com interpretação dos resultados. A norma autoriza aferições e monitoramento farmacêutico, mas veda a utilização com finalidade diagnóstica. O parâmetro bioquímico expressamente permitido é a glicemia capilar, sem caráter diagnóstico.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre aferições permitidas para monitoramento farmacêutico, especialmente glicemia capilar, e exames laboratoriais rápidos com finalidade diagnóstica. A expressão decisiva é 'para fins diagnósticos'.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado citar a RDC nº 44/2009, separe monitoramento farmacêutico permitido de atividade diagnóstica não prevista.Em alternativas sobre aferições, procure a expressão 'sem finalidade diagnóstica': ela define o que é permitido.Glicemia capilar na RDC nº 44/2009 não equivale a autorização genérica para testes laboratoriais rápidos.Não projete revisões regulatórias ou discussões posteriores sobre testes point-of-care no texto originário da RDC cobrado pela questão.

Conforme as disposições da RDC nº 44/2009, são serviços farm...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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