O Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) é o conjunto de normas do
ordenamento jurídico brasileiro que tem como
objetivo a proteção integral da criança e do
adolescente (BRASIL,1990). Segundo o ECA, a
criança e o adolescente têm direito à
_____________________, visando ao pleno
desenvolvimento de sua pessoa, preparo para
_____________________ e qualificação para o
_________________________.
As assertivas que contempla corretamente as
palavras expressas no ECA é:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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