Segundo a Constituição Federal, é livre a manifestação de pe...

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Q149080 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir, relativo aos direitos e garantias
individuais.

Segundo a Constituição Federal, é livre a manifestação de pensamento, mesmo que de forma anônima.
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Alternativa correta: E - errado

Para compreendermos melhor esta questão, precisamos abordar o tema dos direitos e garantias individuais, especificamente a liberdade de manifestação do pensamento conforme previsto na Constituição Federal do Brasil.

A questão se refere ao disposto no artigo 5º, inciso IV da Constituição Federal, que estabelece: "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato." Este dispositivo determina que a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas coloca uma restrição: a manifestação não pode ser anônima.

Portanto, a afirmação apresentada na questão está incorreta porque ignora essa importante restrição constitucional. A Constituição assegura a liberdade de expressão, mas exige que o autor do pensamento se identifique, garantindo assim a possibilidade de responsabilização por eventuais abusos.

Esse entendimento é vital para preservar outros direitos fundamentais, como a honra e a imagem das pessoas, e para assegurar a possibilidade de responsabilização em caso de manifestações que configurem ofensas ou crimes.

Em síntese, a questão avalia o conhecimento sobre o equilíbrio que a Constituição busca entre liberdade de expressão e responsabilidade. A manifestação de pensamento deve ser livre, mas identificável, para que se mantenha o respeito aos direitos alheios e às leis.

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Comentários

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Gab. ERRADO

Só sendo uma questão do ano de 2008 mesmo. . .



C.F/88 - Art 5º  IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato

Como o nível das questões evoluíram. Até uns 5 anos atrás acredito que era mais fácil de passar em um concurso, mas tudo evolui nesse mundo.


Com Deus, tudo posso!

É vedado o anonimato

ART 5°

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;  

TOMA !

ERRADOOO!!!!!

 

Hoje em dia, cada um pode expressar o seu pensamento como quiser. Antigamente isso não era permitido. Porém, é vedado o anonimato, pois, caso essa manifestação cause dano a alguém, haverá o direito a indenização além do direito de resposta proporcional ao dano (agravo) causado.

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