Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adol...
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Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Montenegro - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Montenegro - RS - Apoio Pedagógico - Orientação |
Q3709461
Pedagogia
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise
as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Assegurar a efetivação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes é dever da família, da sociedade e do Estado.
( ) A matrícula escolar pode ser condicionada à apresentação de laudo médico, como forma assegurar o enquadramento adequado do estudante nos serviços educacionais disponíveis.
( ) O trabalho só é permitido a partir dos 16 partir anos, salvo na condição de aprendiz, que pode se dar a partir dos 14.
() A proteção integral é princípio estruturante do ECA, inclusive no que diz respeito à interpretação e aplicação das normas do Estatuto.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixо, é:
( ) Assegurar a efetivação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes é dever da família, da sociedade e do Estado.
( ) A matrícula escolar pode ser condicionada à apresentação de laudo médico, como forma assegurar o enquadramento adequado do estudante nos serviços educacionais disponíveis.
( ) O trabalho só é permitido a partir dos 16 partir anos, salvo na condição de aprendiz, que pode se dar a partir dos 14.
() A proteção integral é princípio estruturante do ECA, inclusive no que diz respeito à interpretação e aplicação das normas do Estatuto.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixо, é: