“Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em pr...

A alternativa correta é a D - receptação.

Vamos entender o porquê:

O enunciado descreve a conduta de "adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime". Essa descrição refere-se ao crime de receptação, previsto no artigo 180 do Código Penal Brasileiro.

O artigo 180 estabelece que comete receptação quem:

• Adquire, recebe, transporta, conduz ou oculta coisa que sabe ser produto de crime;
• Ou influencia para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte.

Essas ações demonstram claramente a prática de receptação, pois envolvem o manejo de bens oriundos de atividades ilícitas, com ciência de sua origem criminosa.

Vamos agora analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

• A - Concussão: Trata-se de exigir vantagem indevida em razão da função pública, conforme artigo 316 do Código Penal. Não se aplica ao enunciado, pois não envolve a utilização de bens provenientes de crime.
• B - Corrupção ativa: Caracteriza-se por oferecer ou prometer vantagem a funcionário público para que ele pratique, omita ou retarde ato de ofício, conforme artigo 333 do Código Penal. Não é relacionada à receptação.
• C - Corrupção passiva: Envolve o ato de funcionário público solicitar ou receber vantagem indevida, conforme artigo 317 do Código Penal. Novamente, não se relaciona à manipulação de produtos oriundos de crime.
• E - Entrega comprometida: Não é um tipo penal reconhecido e, portanto, não se aplica ao contexto jurídico correto.

A questão exige o conhecimento específico sobre os tipos penais do Código Penal Brasileiro, especialmente a parte de crimes contra o patrimônio, onde se encontra o crime de receptação.

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CAPÍTULO VII

DA RECEPTAÇÃO

       Receptação

       Art. 180 - Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte:            

       Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. 

fiz essa só por eliminaçao

GAB : D

TIPOS DE RECEPTAÇÃO

PRÓPIA ( crime material ) admite a tentativa.

adquiri , recebe ,transporta ,conduz ou oculta.

IMPRÓPRIA (crime formal )

influir para alguém de boa-fé ,adquira ,receba ou oculte .

Deus estar preparando o melhor para você

AVANTE

É importante destacar que a receptação é um crime autônomo, ou seja, mesmo que a pessoa não tenha participado diretamente do crime que gerou a mercadoria ilícita, ela pode ser punida por ter se beneficiado dela.

A pena para o crime de receptação varia de acordo com o valor do objeto receptado e outras circunstâncias agravantes ou atenuantes do caso. Em geral, ela pode variar de um a quatro anos de prisão, além de multa.