Para fins da Lei nº 13.709/2018, considera-se Titular a pes...

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Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em gerenciamento de infraestrutura de TIC |

Q3341357 Direito Digital

Para fins da Lei nº 13.709/2018, considera-se Titular a pessoa natural:

que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento

de direito público, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

de direito privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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